Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:28

É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados

da Sexta Turma do STJ, que analisam, entre outras, as matérias de Direito Penal.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

e roupas, dar banho e remédios, ensiná-los a usar o vaso sanitário, entre outras ações pedagógicas e
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007

2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Novembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.

de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

abril de 1976, e a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e da outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Furto simples e tentado (art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP). Decisão absolutória.

Inviabilidade. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por vigilância eletrônica.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:54

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

O presente artigo trata sobre o tema Guarda Compartilhada: Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre Guarda Compartilhada, passando pelo poder de família, família um vocabulário em redefinição, princípio afetividade e por fim o princípio do melhor interesse da criança. Foi abordado dentro deste trabalho o melhor interesse da criança sobre a guarda compartilhada, visto que, o que se tem que ser resguardado, é o bem estar da criança ou adolescente mesmo os seus genitores não estando mais em uma união matrimonial, foi abordado também acerca do posicionamento do judiciário acerca desta decisão sobre a guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do adolescente tanto a presença da mãe, quanto do pai, pois cada um tem seu papel, cada um preenche o lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

, não se apresentou para o trabalho, tampouco justificou sua não apresentação, mantendo vínculos de emprego paralelos em outras empresas.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providências

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 27597

do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

da Sexta Turma do STJ, que analisam, entre outras, as matérias de Direito Penal.

e roupas, dar banho e remédios, ensiná-los a usar o vaso sanitário, entre outras ações pedagógicas e

2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências.

, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.

de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.

de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

abril de 1976, e a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e da outras providências.

Inviabilidade. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por vigilância eletrônica.

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

, não se apresentou para o trabalho, tampouco justificou sua não apresentação, mantendo vínculos de emprego paralelos em outras empresas.

por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras

assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providências

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